No Rio Grande do Norte, 55 mil estudantes da rede estadual serão beneficiados com o Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que visa incentivar a permanência dos jovens no ensino médio através da concessão de uma bolsa em parcelas de R$ 200. A iniciativa busca, ainda, mitigar as desigualdades sociais e promover a inclusão educacional e social.
O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (25), no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, que destacou dados do último censo escolar que apontou uma desistência de quase 480 mil jovens da escola no ensino médio em um ano. Já foram abertas 2,443 milhões de contas para os alunos de baixa renda, que vão receber R$ 200 durante dez meses e um depósito adicional de R$ 1 mil no final de cada ano, que só poderá ser sacado na conclusão do terceiro ano do ensino médio. Por isso, o programa também é chamado de “poupança do Ensino Médio”. Além disso, para estimular os alunos a realizarem o ENEM, receberão mais R$ 200 como estímulo.
Três estudantes representaram o Rio Grande do Norte na cerimônia: Lara Myrelly, da escola estadual Professor José de Freitas Nobre, em Mossoró, Manuely Tauane, da escola estadual Doutor Mauro Medeiros, em Parelhas, e Keydsson Gabriel, da escola estadual Professora Crisan Simineia, em Natal.
Manuely, que cursa o 3º ano do Ensino Médio em tempo integral, disse que a modalidade faz com que alguns alunos desistam porque não sobra tempo para ajudar em casa, mas que, com a bolsa mensal de R$ 200, isso deve mudar. “O Integral é mais difícil porque muita gente acaba desistindo por passar o dia todo na escola e precisa trabalhar”, explicou.
Já o estudante Gabriel relatou como é difícil para um garoto que cresceu em cidade do interior, precisando ajudar em casa, se manter na escola sem apoio financeiro. “Os R$ 200 vão ser importantes porque uma parte vou usar para ajudar em casa e a outra quero investir em mim mesmo, num curso, ou mesmo guardar. Não será importante só para mim, mas para todos os que vão receber essa ajuda”, disse ele.
O pagamento da 1ª parcela do Pé-de-Meia começa nesta terça (26) e se refere à à matrícula do estudante, conforme o mês de nascimento de cada um. Segundo o Governo Federal, o benefício será depositado até 7 de abril em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome dos estudantes que estiverem matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP).
Caso o estudante contemplado seja menor de idade, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correções e atualizações das informações, por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio, o pagamento do incentivo-educacional referente à matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.
Para se manter beneficiário dos R$ 200 mensais do Pé-de-Meia é necessário que os estudantes mantenham a frequência nas aulas de, no mínimo, 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano até a data da coleta da informação pela rede de ensino. Cumprido esse critério, terá direito ao aporte de R$ 1 mil a cada final de ano apenas se for aprovado no ano.
