Em setembro, o Estado do Rio Grande do Norte arrecadou R$ 790,8 milhões, representando um crescimento de 23,7% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando a receita ficou em R$ 639 milhões. É a terceira maior arrecadação desse ano e maior do que a de todos os meses de 2022, apesar de apresentar redução em relação a julho e agosto passado.
Os números podem ser consultados no Boletim de Arrecadação dos Tributos Estaduais divulgado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), uma vez que a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) não faz a divulgação completa no Boletim Mensal da Fazenda Estadual, desde setembro.
Se acordo com os dados do Confaz, 92,21% do arrecadado em setembro vem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o equivalente a R$ 735.379.425,61. O restante (R$ 53,7 milhões) é oriundo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e (R$1,7 milhão) do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).
Desde julho é possível observar que os números vêm caindo. Aquele mês foi, até o momento, o de maior arrecadação com R$ R$ 828,7 milhões, mas o valor recuou em agosto, ficando em R$ 816.1 milhões, reduzindo cerca de R$ 25 milhões no mês seguinte.
Mesmo assim, o acumulado de 2023 está 12,37% acima do que foi arrecadado no mesmo recorte do ano passado. Se de janeiro a setembro de 2022 o Estado arrecadou R$ 5.863.341.840, neste ano o Tesouro estadual já conseguiu uma arrecadação de R$ 6.588.906.244.
A mudança nos números acontece em meio à tentativa do Governo em tentar na Assembleia Legislativa um projeto de lei para manter a alíquota do ICMS em 20%, como ocorre desde abril passado. Esse percentual deve ser mantido somente até o final do próximo mês retornando à alíquota de 18% a partir de janeiro de 2024.
Vale lembrar ainda que, segundo levantamento do Confaz, o Rio Grande do Norte registrou o 2º maior aumento na arrecadação do ICMS do País no primeiro semestre deste ano. A receita com o imposto subiu em 6,38%: passando de R$ 3,59 bilhões no primeiro semestre do ano passado para R$ 3,81 bilhões no mesmo recorte deste ano.
Considerando os seis primeiros meses deste ano, o RN teve uma média mensal de arrecadação de R$ 636,64 milhões. No ano passado, a média era de R$ 598,43 milhões.
As informações mais detalhadas da parte do Governo do Estado pararam de ser publicadas no Boletim da Secretaria do Tesouro Estadual (Sefaz/RN) desde setembro passado. A pasta garante que não há relação com a tentativa de manter a alíquota em 20%, mas, sim, a um trabalho de reformulação do Boletim, pelo qual as informações passarão a constar em dois informativos: um de movimentação econômica e o outro das receitas, passando a se chamar ‘síntese do resultado da receita estadual’. O documento trará toda a arrecadação global do Estado e deve ser publicizada sempre na primeira semana de cada mês.
No mês passado, a Sefaz informou que os dados de agosto estavam consolidados e que seriam divulgados junto com os de setembro. O resultado da arrecadação do mês fica disponível na primeira semana do mês subsequente, enquanto os dados de movimentação de vendas, são contabilizados até a segunda semana, contudo, até o momento só é possível consultar os números da arrecadação a partir do Confaz.
A Sefaz voltou a afirmar que precisou reestruturar o boletim e redefinir o tratamento dos dados diante do novo cenário com a mudança no perfil da secretaria, contudo, sem uma data precisa para a divulgação mesmo garantindo que as informações de agosto e setembro estão consolidadas.
Receitas do RN
Veja abaixo a evolução das receitas em relação a 2022
Setembro
2023: R$ 790.871.918
2022: R$ 639.069.082
Acumulado do ano +12,37%
(arrecadação total)
2023
R$ 6.588.906.244
2022
R$ 5.863.341.840
Arrecadação do ICMS – 2023/2022
Janeiro
R$ 682,3
R$ 648,7
fevereiro
R$ 575,3
R$ 566,9
março
R$ 615,3
R$ 598,2
abril
R$ 615,3
R$ 567,9
maio
R$ 604,7
R$ 653,3
junho
R$ 689,1
R$ 555,4
julho
R$ 764,3
R$ 625,6
agosto
R$ 755,7
R$ 623,3
Setembro
R$ 735,3
R$ 593,8
Fonte: Confaz
