No centro da discussão está o receio da Frente Nacional de Prefeitos em perder arrecadação com a proposta defendida por Haddad.
Integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que se reuniram nesta semana com ministros do governo Lula (PT) e com o próprio presidente, avaliam que não será fácil chegar a um consenso em torno da reforma tributária.
A FNP defende abertamente o texto da PEC 46, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos), enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prefere a PEC 45, do deputado federal Baleia Rossi (MDB), que receberia trechos da PEC 110, apresentada no Senado.
No centro da discussão está o receio dos prefeitos em perder arrecadação, caso o ISS (imposto municipal) seja incluído em um imposto único junto com ICMS (estadual), PIS/Cofins e IPI (federais).
“Ninguém sabe como isso vai ser resolvido”, disse um dirigente da FNP, em caráter reservado, a CartaCapital nesta terça-feira 14 após evento em Brasília. “Se tiver queda na arrecadação dos municípios, esquece”, acrescentou outro com forte ligação com.
Na ocasião, o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira (PDT), entregou a Lula uma carta com reivindicações da entidade. “Somos a favor da reforma, mas sem penalizar os municípios perdendo poder”, afirmou Nogueira na cerimônia.
No documento, a Frente defende uma reforma que “melhore o ambiente de negócios, promova justiça fiscal e garanta a autonomia municipal, assegurando capacidade financeira para honrar suas competências constitucionais”.
No dia anterior, Haddad garantiu que a reforma não provocará perdas na arrecadação das cidades.
“Quando a gente propõe o IVA, que pode ser dual [um para União e outro para estados e municípios] ou não, nós estamos propondo tributo que é transparente, justo, simples, que não vai diminuir em nada a arrecadação dos municípios“, disse.
“Primeiro, é um tributo muito pequeno perto dos demais que estão sendo organizados; segundo, boa parte disso, quase 90%, vai ficar exatamente no mesmo lugar”.
A FNP indicará, nos próximos dias, três membros para participar de um grupo que discutirá, com integrantes do Ministério da Fazenda, alternativas para a reforma. Os prefeitos querem debater direto com Haddad, sem intermediários técnicos, para que Lula possa arbitrar.
Por Alisson Matos – editor do site CartaCapital direto de Brasília.
