Núcleo Municipal de Regularização Fundiária é inaugurado em Apodi (RN)

O Núcleo está sediado na Secretaria de Agricultura de Apodi e pode atuar na coleta de requerimentos, declarações e documentos destinados aos procedimentos de regularização e de titulação.

O Incra no Rio Grande do Norte e a prefeitura de Apodi, a 347 quilômetros de Natal, inauguraram nesta terça-feira (9), o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária no município. O Núcleo é composto por servidores municipais e vai atuar nos processos de regularização fundiária e titulação. Apodi possui 15 assentamentos, dos quais quatro estão totalmente titulados.

O Núcleo está sediado na Secretaria de Agricultura de Apodi e pode atuar na coleta de requerimentos, declarações e documentos destinados aos procedimentos de regularização e de titulação. Além disso, o grupo de servidores pode instruir processos de regularização fundiária e titulação de projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais sob domínio da União, realizar vistorias indicadas pela autarquia entre outras atividades.

De acordo com o superintendente do Incra no Rio Grande do Norte, Marcelo Gurgel, a instalação do Núcleo no município deve reduzir o tempo de espera pelos serviços, além de otimizar o trabalho dos servidores.

“Esse grupo vai cumprir um papel fundamental nos procedimentos executados pelo Incra. Na grande maioria dos casos, os beneficiários da reforma agrária não vão precisar se deslocar até a sede do órgão para resolver problemas referentes a regularização”, disse o gestor.

Além da inauguração do Núcleo, o superintendente e a equipe visitaram os assentamentos Laje do Meio e Portal da Chapada no município.

Foto: Incra

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