Os profissionais da enfermagem no Rio Grande do Norte deram início, nesta sexta (10), a uma paralisação que terá duração de 24 horas e que faz parte de um movimento nacional pela implantação do piso da categoria.
“Na pandemia eu não parei, mas pelo piso eu vou parar”, avisou um grupo que na manhã de hoje se concentrou em frente à Governadoria do Estado. Os profissionais que atuam na enfermagem criticam a falta de reconhecimento do trabalho que exerceram durante toda a pandemia da covid-19, quando lidaram com os pacientes na linha de frente nos atendimentos, além da sobrecarga de trabalho.
Do Centro Administrativo, os manifestantes sairão em caminhada em direção à Árvore de Mirassol. À tarde, haverá um ato público, a partir das 14 horas.
O piso da enfermagem foi aprovado no ano passado, mas até agora não foi implantado por causa de uma medida do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o pagamento dos novos valores.
A lei nº 14.434, sancionada em agosto de 2022, fixou o piso nacional da enfermagem em R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras; em 75% desse valor para técnicos de enfermagem que passarão a receber R$ 3.325; e em 50% do valor pago aos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e parteiras, que com a implantação do piso vão receber R$ 2.375.
O STF, porém, suspendeu a lei à pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), entidade que reúne empresários do setor privado. Eles argumentaram que não há recursos suficientes para pagar o novo piso, que também estaria sendo questionado por gestores de alguns estados e municípios, que diziam não ter condições orçamentárias de aplicar a norma. Um dos pontos que levou o ministro Luís Roberto Barroso a suspender a lei foram as dúvidas sobre as fontes de custeio.
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Campanha Salarial 2023
Os trabalhadores e trabalhadoras da saúde que atuam no município de Natal aprovaram, na manhã desta sexta (10), o início da campanha salarial de 2023 que, dentre outros pontos, prevê reajuste da data-base. As reivindicações serão entregues ainda hoje à gestão do prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos).
Durante a reunião também foi aprovada a realização de uma nova Assembleia com indicativo de greve para o próximo dia 22 de março e uma paralisação de advertência no próximo dia 15 de março pela revogação do parecer da Procuradoria Geral do Município que, segundo o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/ RN), corta diversos direitos e gratificações.
O sindicato alerta que uma medida aprovada por meio da Lei n° 120, permite cortar as gratificações dos servidores da saúde, quando eles precisarem se afastar por motivos de doença, férias ou licença maternidade.
