Servidores da Receita Federal mantiveram o indicativo de greve a partir da próxima segunda-feira, 20, diante da falta de acordo com o Ministério da Fazenda. A categoria se reuniu com representantes do governo federal na última terça-feira, mas segundo o Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), não houve avanço em nenhuma negociação.
“Não recebemos uma proposta do governo para analisar em assembleia. Portanto, seguimos com a intenção de iniciar a greve na próxima segunda-feira, dia 20”, disse Isac Falcão, presidente do Sindifisco Nacional. As informações são do O Antagonista.
Entre as demandas apresentadas ao governo, a categoria pede o pagamento efetivo do bônus de desempenho. O Sindifisco alega que a proposta orçamentária enviada pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional preocupa a categoria porque pode “perpetuar os graves problemas de desaparelhamento da administração tributária brasileira”.
Em junho, o governo regulamentou uma lei que prevê um bônus de eficiência ou desempenho a auditores fiscais da Receita. O decreto de regulamentação criou um Comitê Gestor, composto por Receita, Casa Civil e Ministérios da Fazenda e da Gestão e Inovação, que deverá estabelecer a base de cálculo do bônus, além das metas a serem alcançadas.
A defesa do Sindifisco é de que a alíquota seja fixada em 25% em cima do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf).
